O INPI – Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – é o órgão governamental brasileiro que gerencia e normatiza esse tipo de atividade autoral no país. No website do INPI – www.inpi.gov.br – estão disponíveis diversos serviços, entre eles, registro e depósito de marcas, patentes, desenhos industriais, programas de computador, topografia de circuitos, etc.
O Polo de Inovação Formiga é um exemplo de instituição de pesquisa que precisa recorrer aos serviços de proteção de propriedade intelectual oferecidos pelo INPI, pois, a área de concentração de suas atividades é a entrega de resultados de pesquisa, desenvolvimento e inovação, com nível de maturidade tecnológica de 3 a 6. Esses níveis de maturidade tecnológica significam, conforme a norma ISO/FDIS 16290:2013, “envolver prova de conceito, validação de tecnologias em ambiente de laboratório, validação de tecnologias em ambiente relevante ou demonstração de tecnologia, modelo, sistema/subsistema em escala de produção” (Manual de Operação dos Polos EMBRAPII IF, pág. 6, disponível em http://polodeinovacao.ifmg.edu.br/index.php/acesso-a- informacao/normas).
Mas, a utilização de serviços do INPI demanda um conhecimento mínimo em Propriedade Intelectual, que é necessário para a própria elaboração dos requerimentos, os mais comuns sendo, o modelo de patente, e a especificação de invenção. É pré- requisito para a elaboração desses documentos, a busca de anterioridade.
O Polo de Inovação Formiga, com o propósito de incentivar a capacitação em Propriedade Intelectual e de ter à disposição de seus projetos, pessoal capacitado para integrar as equipes de bolsistas profissionais de pesquisa e de gestão, vem divulgar alguns cursos oferecidos gratuitamente:
Oferecidos pela OMPI – Organização Mundial de Propriedade Intelectual
https://welc.wipo.int/acc/index.jsf
DL101PBR: Curso Geral de Propriedade Intelectual - EAD
Inscrições: DL101PBR16S3 – 04 de julho a 22 de julho de 2016
DL101PBR16S4 – 30 de setembro a 14 de outubro de 2016
DL001: Introdução à Propriedade Intelectual - EAD
Inscrições: até 30 de novembro de 2016
Oferecido pelo INPI – Instituto Nacional de Propriedade Intelectual
Curso Intermediário de Marcas
http://www.inpi.gov.br/links-destaques/sobre/agenda- de-cursos
Inscrições: a partir de 1º de julho de 2016
Local: Rio de Janeiro/RJ
Pré-requisito: DL101PBR: Curso Geral de Propriedade Intelectual
Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação
Nova turma: 2017/2018, edital a partir de setembro/2016
http://www.portais.atrio.scire.net.br/inpi-ppgpii/index.php/pt/2013- 09-16- 19-46- 12
Oferecido pela FGV Online
Curso de Patentes e Bases Legais – EAD, inscrições contínuas.
http://www5.fgv.br/fgvonline/Cursos/atualizacao/Patentes-E- Bases-Legais/OCWPBLEAD-
01slsh2011-1/OCWPBLEAD_00/SEM_TURNO/
Obs.: envie dúvidas, elogios, críticas ou sugestões de notícias para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Imagem: ON MARCAS
